Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente às suas feitas, acrescido do abono constitucional de um terço

Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.

Direito penal. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Corrupção ativa.

Exacerbação da reprimenda básica. Fundamentação concreta. Trânsito em julgado da condenação.

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça

Questões de Direito Processual Civil do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Civil

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo

Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e